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Atraso na entrega do imóvel na planta: o que fazer e quais são seus direitos?
Você comprou um imóvel na planta, fez planos, organizou a mudança, programou sua nova rotina, e agora o prazo de entrega passou, mas nada das chaves? É uma situação frustrante e muito mais comum do que parece. A insegurança, o impacto financeiro e os danos emocionais que isso causa não devem ser ignorados. Afinal, estamos falando de um investimento alto, que envolve planejamento familiar, financeiro e emocional. Quando esse tipo de problema acontece, é natural sentir-se perdi

Luiz Felipe Lopes
há 6 dias9 min de leitura


Rotinas de admissão bem desenhadas podem blindar sua empresa. Feche a porta para processos!
As rotinas de admissão não são apenas um conjunto de burocracias, mas sim um investimento estratégico na segurança e no futuro da sua empresa. Ao adotar essas boas práticas, você não apenas evita litígios caros e desgastantes, mas também constrói um ambiente de trabalho mais transparente, justo e produtivo.

Alan E Schutel
14 de jun.7 min de leitura


Código de Defesa do Consumidor Desvendado
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Alan E Schutel
16 de mar. de 202415 min de leitura


Responsabilidade dos Sócios por Dívidas da Sociedade Limitada: STJ Define Limites
Em um importante julgamento para o direito societário brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a responsabilidade dos...

Alan E Schutel
16 de mar. de 20243 min de leitura


Reforma do Código Comercial: Modernizando o Direito Empresarial Brasileiro
A Reforma do Código Comercial é um projeto de lei que visa modernizar a legislação comercial brasileira, que data de 1850. O projeto traz...

Alan E Schutel
16 de mar. de 20242 min de leitura


Escolhendo entre Contrato PJ ou CLT: Como Tomar a Melhor Decisão para o seu Negócio
Na gestão de uma empresa, decidir entre contratar um colaborador como Pessoa Jurídica (PJ) ou sob o regime da Consolidação das Leis do...

Guylherme S
14 de mar. de 20244 min de leitura


Você sabia que o Governo Federal devolveu imposto do FUNDEB indevidamente?
Isso mesmo! Entre 2018 e 2022, o governo cobrou imposto sobre os rendimentos do FINDEB, mesmo que estes sejam isentos por lei. O que é o...

Guylherme S
12 de mar. de 20241 min de leitura


Aprovado na Câmara dos Deputados: Marco Legal das Startups Avança para o Senado
Um passo crucial para o futuro do empreendedorismo inovador no Brasil, o projeto de lei que cria o Marco Legal das Startups foi aprovado...

Guylherme S
8 de mar. de 20242 min de leitura


O que é Compliance?
Compliance é um conjunto de diretrizes e normas que garantem que uma organização esteja operando de acordo com leis, regulamentos e...

Guylherme S
7 de mar. de 20242 min de leitura


Benefícios de Contratar um Escritório de Direito Empresarial
Por que o Direito Empresarial é importante? Para qualquer pessoa que esteja pensando em abrir um negócio ou já atue no mercado, o...

Guylherme S
29 de fev. de 20242 min de leitura


Qual a responsabilidade do advogado?
A advocacia é uma atividade com obrigação de meio. Isto quer dizer que o advogado não pode se comprometer com um resultado específico;...

Alan E Schutel
29 de jan. de 20241 min de leitura
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