Abusos de poder, conflitos de vizinhança e cobranças indevidas não precisam fazer parte da sua vida em condomínio.
Multas e penalidades do síndico: penalidades aplicadas sem direito prévio de defesa podem ser anuladas, na via administrativa ou judicial.
Conflitos de vizinhança: barulho excessivo e condutas antissociais justificam notificações e ações para cessar a perturbação, com pedido de indenização.
Cobranças condominiais: revisão de taxas extras sem aprovação, juros acima do limite legal e defesa em execuções de débitos condominiais.
Infiltrações, vazamentos e áreas comuns: responsabilidade do condomínio pela rede geral e pelas áreas comuns, e uso exclusivo não autorizado dessas áreas.
Assembleias e transparência: anulação de deliberações sem convocação ou quórum legal e exigência de exibição de documentos e contas.
Cobrança de água com hidrômetro único: revisão da forma de cálculo e restituição de valores pagos a maior.
Os honorários são definidos de acordo com a complexidade de cada caso, de forma transparente e combinada antes do início dos trabalhos, seguindo a tabela de honorários da OAB.
Para síndicos e condomínios
Se você é síndico, administra um condomínio ou faz parte do conselho, conheça o atendimento jurídico para síndicos e condomínios.
Attorneys in Charge
FAQs
Fale com o escritório
Solicite atendimento por e-mail