NFTs e o caso Hermès

Semana passada comentamos sobre algumas questões jurídicas envolvendo as NFTs, como a questão dos direitos autorais.

O caso envolvendo a marca francesa Hermès e sua bolsa Birkins exemplifica bem esta questão. A série de bolsas MetaBirkins, comercializada no mercado de NFTs OpenSea, feita pelos artistas Mason Rothschild e Erick Ramirez criou uma enorme polêmica sobre moda virtual e foi alvo de um pedido de retirada de suas artes pela Hermès.

As MetaBirkins foram vendidas por 0.1 ETH, a criptomoeda da Etherum (o equivalente a $450,00 dólares) e há notícia de que o valor total das vendas tenha atingido $800.000,00 dólares. Apesar do sucesso da iniciativa, a Hermés alega que as NFTs das bolsas infringem direito de propriedade intelectual e direitos autorais e que podem ser comparados à produtos Hermès falsificados no metaverso.

Apesar disso, mesmo a marca não possuindo vinculo com os artistas, Mason se pronunciou: “Não estou criando ou vendendo bolsas Birkin falsas. Fiz obras de arte que retratam bolsas Birkin imaginárias". Considerando que a coleção de NFTs usa o nome de um dos designers mais renomados da Hermès e o alto volume de vendas destes ativos, não é de estranhar o comportamento da marca francesa.

Em um processo de 47 páginas, a Hermès também afirma que Rothschild tentou descaracterizar seus atos para não sofrer consequências legais de seus atos, se proclamando como sendo apenas um artista. A grande questão, além do uso do nome, é que Mason promoveu a capitalização das NFTs usando o nome da marca francesa excessivamente e vinculando os ativos ao site da Hermès, o que criou uma falsa impressão, entre os consumidores e patrocinadores da marca, de que as NFTs eram originais e criados pela grife.

A Hermès buscará ressarcimento por danos materiais e reparação e, provavelmente, buscará medida cautelar para impedir futuras cópias, falsificações ou imitações no metaverso através de NFTs. O problema é que a tecnologia de blockchain dificulta a identificação do criador das NFTs. Este, é um caso para se acompanhar...

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fonte: https://www.thefashionlaw.com/hermes-names-metabirkins-creator-in-trademark-lawsuit/