Direito Digital

O direito digital é um ramo do Direito que protege as relações das pessoas no ambiente digital protegendo informações, punindo crimes cometidos na internet, protegendo dados pessoais e os dados armazenados em aparelhos eletrônicos. Nosso escritório atua em várias frentes do Direito Digital como Social Media, Games, Direito Autoral, Crimes Digitais e Proteção de Dados.

Social Media Law

Social Media Law é um campo do Direito bastante recente que trata de questões envolvendo influenciadores digitais e sua relação com agências, marcas anunciantes, contratos, promoções e sorteios e com interações com seguidores, incluindo mensagens abusivas ou ofensivas de haters. Também atuamos em casos de exclusão e suspensão de contas por violação de Termos de Uso ou roubo de perfil por hackers (TikTok, Instagram, Facebook, Twitter, OnlyFans etc.).

Direito de Games

Direito de games trata da interação dos usuários de games (gamers) nos ambientes de jogos eletrônicos virtuais e nas questões de infrações de Termos de Uso, cancelamento de contas de usuários e plataformas de streaming. 

Direito Autoral na Internet

Direitos autorais protegem os direitos de criadores sobre suas criações e, no caso do escritório, tratamos de questões de direitos autorais em repostagens e utilização de vídeos, imagens, memes e conteúdos criados por terceiros.

Crimes na Internet

A internet é um ambiente com várias camadas que pode ser bastante democrático e público mas, também, pode ser bastante restrito como a deep e dark webs. Os crimes cometidos na internet foram incluídos no Código Penal e podem ser contra a honra das pessoas como no caso da injúria, calúnia e difamação mas vão alem disso; incluem compartilhamento de fotos sem autorização, sexting sem conhecimento da vítima, comportamento de stalker, roubo de identidade, fraudes e até ameaça e extorsão (chantagem cobrando valores para o não compartilhamento de informação, imagem ou vídeo).